Imagine que você e seus amigos vão a um rodízio e alguém fica cheio antes de comer tudo o que pediu. Alguns restaurantes, para evitar desperdício, cobram uma taxa extra se isso acontecer. Mas não podem.
A cobrança de taxa por desperdício em bares ou restaurantes é ilegal, mesmo que haja um aviso no estabelecimento. Conforme o inciso V do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Essa prática é considerada abusiva, pois envolve a cobrança de serviços não prestados, o que pode levar ao enriquecimento de quem vende. Além de prejudicar a imagem do restaurante, a prática pode resultar em processos judiciais movidos por consumidores lesados.
Se você é proprietário de um restaurante, já existem práticas sustentáveis podem ajudar a reduzir o desperdício. Podem também cobrar pela taxa de serviço e tornar a experiência de quem gosta de comer bastante ainda mais acolhedora.
